terça-feira, 12 de junho de 2007

Leis na Internet

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A internet facilitou muito a vida de várias pessoas. Sabemos que na internet muitas destas pensam em estar em universo “sem lei”, ou seja, acreditam que podem fazer o que quiserem que não serão punidos. Os usuários criam seus avatares que é a sua representaçao virtual e mudam sua características para não serem identificados. Com o avatar, o usuário pensa que tem mais liberdade de se expressar e agir, podendo assim cometer algo ilícito . As pessoas se sentem mais fortes e corajosas tendo a sensação que é um lugar imune da lei, mas que na verdade não é bem assim que acontece.
A internet cada dia que passa, vem aumentando suas ferramentas de recursos para identificar o usuário.
Muitos dos crimes que acontecem no mundo virtual é na área dos direitos autorais, as pessoas copiam arquivos de outras sem autorização e os utilizam como fim lucrativo, cometendo assim um delito.
“Segundo a legislação brasileira toda obra que tem uma identificação de autoria está protegida pela lei de Direitos Autorais (Art. 13 da Lei n° 9.610 de 19 de fevereiro de 1998). Esses direitos autorais conferem ao autor da obra os direitos de reprodução e exploração econômica enquanto estiver vivo. Após sua morte, os direitos da obra são transferidos aos seus herdeiros e sucessores pelo período de setenta anos, contados a partir de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento. Decorrido esse período, a obra cai no domínio público. De acordo com o advogado Lairton Costa, o direito autoral é infligido quando é feita uma cópia de algo sem o consentimento expresso do autor. Por isso, caso você queira incluir algum texto ou imagem na sua página, peça a autorização por escrito do autor ou do fotógrafo. Desde que consultados, muitos autores permitem a reprodução de suas obras ou textos técnicos.”
http://home.siteinteligente.com/si/site/055004
Para comprovar a autoria pode-se registrar na Biblioteca Nacional, na Escola de Belas Artes da UFRJ ou no Instituto Nacional do cinema, este registro é opcional, pois quando a obra já esta criada ela já tem proteção dos direitos autorais.
Na minha opinião, não devemos fazer com os outros o que não queremos para nós. Então, vamos evitar possíveis problemas futuros na justiça, respeitando os direitos autorais de cada um.

Um comentário:

Christian Resende disse...

Polly, gostaria de convidá-la a conhecer o meu blog Mente Aberta. Aguardo sua visita e grande beijo!